Processo 822703/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/12/2018 08:03
Autuado em 04/12/2018 08:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2065/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2065/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2019 Acórdão   2065/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:04/12/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:04/12/18)
Recorrente COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:04/12/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:04/12/18)
Interessado DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Interessado PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/12/2018 08:02 313945/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2019 2133 Termo de Redistribuição de Processo nº 1448/2019
01/08/2019 2112 Acórdão nº 2065/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4264/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2019 11:51 DP  
05/09/2019 11:47 STP  
30/08/2019 11:17 CGF Despacho Processual Diverso nº 1098/2019 -
27/08/2019 08:48 CMEX Informação nº 5153/2019 -
12/08/2019 16:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2019 -
12/08/2019 15:46 SMPJTC  
02/08/2019 14:23 1PC Ciência de Decisão nº 244/2019 -
02/08/2019 14:14 SMPjTC  
25/07/2019 10:00 STP  
14/03/2019 10:03 GCDA  
13/03/2019 15:31 SMPJTC  
13/03/2019 11:15 1PC Parecer nº 148/2019 - Recurso de Revista. Copel Brisa Potiguar S.A. Pelo não provimento.
12/03/2019 15:06 SMPjTC  
08/02/2019 14:30 CGE Instrução nº 119/2019 - Regular com ressalva
08/02/2019 14:28 SMPJTC  
08/02/2019 11:48 1PC  
07/02/2019 15:10 SMPjTC  
14/01/2019 09:46 2ICE Informação nº 4/2019 -
14/12/2018 12:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3/2019 -
10/12/2018 17:10 CGE Informação nº 591/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
04/12/2018 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2367/2018 -
04/12/2018 08:02 DP Informação nº 11884/2018 -

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